Semana Aberta da UAc 2018

Na passada semana, de 23 a 27 de abril, o campus universitário de Ponta Delgada recebeu vários alunos e docentes do 9º, 11º e 12º ano de diversas escolas da ilha de São Miguel, na sua 1ª edição da Semana Aberta.

Este evento, organizado pela Associação Académica em parceria com a Universidade dos Açores, veio satisfazer as necessidades dos alunos das escolas secundárias, principalmente para os alunos pré-finalistas e finalistas do ensino secundário numa fase de escolha da instituição onde poderão prosseguir estudos. A universidade contou com cerca de 170 alunos convidados no último dia do evento.

O grande objetivo da organização desta semana aberta foi o de divulgar os cursos de 1º ciclo de estudos da Universidade dos Açores e respetivas planificações de estudo, bem como dar a conhecer as instalações de ensino.

A AAUA procurou dar a oportunidade aos alunos de assistirem a palestras expressamente realizadas por ex-alunos de modo a servirem de personalidades de referência.

Os alunos convidados tiveram, ainda, a oportunidade de ter uma tarde de cariz cultural onde puderam estar em contacto com a AAUA e com os respetivos grupos culturais pertencentes a este órgão.

Este foi um evento que contou com o apoio do Governo Regional, da Direção Regional da Juventude e da Junta de Freguesia da Fajã de Baixo.

Carolina Botelho,
Aluna da licenciatura em Relações Públicas e Comunicação

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Desfile Académico da Semana Académica dos Açores 2018

O Desfile Académico da Semana Académica dos Açores 18, irá decorrer no dia 29 de abril pelas 15h, tendo inicio dentro do campus de Ponta Delgada.

O ponto de encontro para os participantes é as 14h. 

As inscrições devem ser realizadas na Loja Académica & Centro de Cópias da AAUA, até dia 27 de abril às 17h.

Os itenerários indicados, ainda são provisórios, estando a aaua a aguardar resposta das entidades competentes

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Reunião de Benção das Pastas

A Associação Académica da Universidade dos Açores informa todos os interessados que no dia 17 de abril, pelas 18:30 horas, com a possibilidade de ser no Anfiteatro I ou Anfiteatro VI, irá ter lugar uma reunião geral com os finalistas interessados em participar na Bênção das Pastas do domingo seguinte.

Esta reunião irá contar com a participação do Sr. Padre Paulo Vieira, que fará uma intervenção geral sobre a cerimónia que irá decorrer, sendo abordados diversos aspetos entre os quais atribuição de leituras assim como a participação no ofertório da cerimónia.

Desta forma pedimos a quem estiver interessado, que no dia da reunião se disponibilize para o devido efeito.

 

Evento no fb: https://www.facebook.com/events/168675653793488/?ti=cl

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Convocatória para a 1ª Assembleia Geral do Mandato 2017/2018

Venho por este meio, em nome da Associação Académica da Universidade dos Açores, convocar todos os sócios efetivos da AAUA, conforme o disposto na Secção I, Artigo 18º dos Estatutos da Associação Académica da Universidade dos Açores, a realizar nas seguintes condições:

 

Data: 11/04/2018;

Local: Anfiteatro VI (No Complexo Cientifico à direita);

Primeira chamada: 17h30;

Segunda e última chamada: 18:30.

 

Ordem de Trabalhos:

  • Leitura e Aprovação da Ata da penúltima Assembleia Geral realizada a (16/11/2017);
  • Leitura e Aprovação da Ata da última Assembleia Geral realizada a (17/11/2017);
  • Apresentação e Aprovação do Relatório de contas do mandato anterior.

 

Ponta Delgada, 8 de abril de 2018

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Dália Amaro

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AAUA expõe atropelamentos diretos ao RJIES e Decreto de Lei, por parte da gestão da UAc

Ainda no âmbito do Dia Nacional do Estudante, dia assinalado pelos estudantes reinvindicarem mais democaria no Ensino Superior, a Associação Académica da Universidade dos Açores (AAUA) não podia deixar de expor diversas situações de atropelamentos por parte dos órgãos de gestão da Universidade dos Açores (UAc), que demonstram bem a proximidade e a importância que é dada aos alunos dentro desta instituição.

Não voltando às questões já expostas anteriormente que ainda carecem de resolução, como é o caso do Conselho Geral, a AAUA identificou várias situações que são atropelamentos diretos por parte da reitoria e serviços da UAc, há pelo menos 3 anos, sendo este prazo em que começou este processo de reestruturação e de continuidade iniciado pela liderança do Ex-Presidente da Direção Luís Pimentel, posteriormente Rui Paiva e agora Marcos Albernaz Bicho. Os atropelamentos indicados são atropelamentos diretos ao RJIES e Decreto de Lei nº 23/2006, publicado em Diário da República n.º 120/2006, Série I-A de 2006-06-23, documento que estabelece o regime jurídico do
associativismo jovem, sendo estes os seguintes pontos:

1. Segundo o RJIES o Associativismo Estudantil deve ser apoiado pelas instituições (Titulo I
Artigo 23):

Segundo o documento mencionado, é da competência da gestão da UAc, entenda-se reitoria, através das associações autónomas “estimular atividades artísticas, culturais e científicas e promover espaços de experimentação e de apoio ao desenvolvimento de competências extracurriculares, nomeadamente de participação coletiva e social”, porém nada disto tem sido cumprido pela reitoria da Universidade dos Açores, havendo várias propostas da AAUA com o intuito de trazer maior vida para os alunos e para o espaço universitário, sendo as respostas da reitoria vagas, sem conteúdo e sem qualquer apoio e, muitas vezes, negadas, como o caso do evento de receção ao segundo semestre e alunos em programas de mobilidade, organizado pela AAUA a 24 de fevereiro, que se viu obrigada, mais uma vez, a divergir o evento para fora da universidade. São vários os exemplos a mencionar, sendo cada vez mais comum o negar de espaços pela reitoria aos alunos.

2. Instalações:

Tendo em conta o decreto de lei já mencionado, Secção II, Subsecção I, Artigo 16, o decreto é explicito, na medida em que as associações têm direito a instalações cedidas a titulo gratuito pela reitoria, ao contrário do indicado, várias vezes publicamente pelo atual reitor, nomeadamente na tomada de posse dos atuais corpos gerentes da AAUA, a alteração de instalações da AAUA não foi linear, nem foi benéfica em vários pontos, tendo lesado em muito o  movimento da Loja Académica e Centro de Cópias desta instituição, que neste momento está num local completamente desenquadrado do recinto universitário.
Passando para outros órgãos da UAc, nomeadamente os órgãos Culturais, entenda-se tunas, foram deslocados para espaços que não satisfazem, de modo algum as necessidades logísticas, nem as condições de ensaios regulares, tendo os mesmos diversas vezes de deslocar os seus ensaios para salas externas à universidade, não sendo opção para a reitoria a disponibilização dos variados anfiteatros da UAc.
Ainda, resta referir que continuamos à espera que os núcleos de estudantes, tenham condições para desenvolver a sua atividade, uma vez que neste momento os mesmos não têm qualquer acesso à sede para reunir ou desenvolver as suas atividades regulares, sendo de louvar estes núcleos que, apesar de carecerem de espaços, continuam a desenvolver as suas atividades de forma cada vez mais pró-ativa.

3. Participação na Vida Académica e na Gestão da Universidade:

A subsecção III, Artigo 21 do decreto já mencionado, tem sido atropelado quase na totalidade nos últimos anos, pois NUNCA nos últimos 3 anos foi solicitada a participação da AAUA nos planos de atividades e de orçamento da UAc, o mesmo aplica-se à orientação pedagógica e métodos de ensino e planos de estudo. Na alínea 4 e 5 pode ler-se “As associações de estudantes do ensino superior têm direito a participar na elaboração das bases fundamentais da política de ação social escolar, podendo colaborar na realização dos respetivos programas.” e “As associações de estudantes do ensino superior podem, ainda, participar na gestão dos organismos de ação social escolar do ensino superior.” É de salientar que tal nunca aconteceu, pelo menos nos últimos 3 anos.
Reforçamos, ainda, que relativamente aos espaços geridos pela ação social têm sido premiados os elementos externos aos alunos da UAc, com fim a obter receita para estes serviços, colocando em causa a gestão de um Pavilhão construído para os alunos da Universidade, mas que a ele não têm acesso se nesse espaço houver algum elemento externo a praticar atividade física. Na Residência Universitária das Laranjeiras a questão é bem mais preocupante, havendo incumprimento não só do decreto de lei supra, como do próprio regulamento interno, no capitulo I, Artigo 1, nas alíneas 2 a 4, uma vez que “a febre do alojamento local” já chegou à mesma, colocando em causa a manutenção deste espaço, sendo este utilizado no mês de agosto por elementos externos, quando para os alunos a mesma está fechada para manutenção do espaço, manutenção esta que não acontece.
É de facto lamentável o incumprimento e o atropelamento constante dos direitos dos alunos e dos órgãos que tentam criar mais atividade e mais vida na Universidade dos Açores. A Associação Académica da Universidade dos Açores não cria nem incentiva posições contrárias a elementos específicos, mas sim contra o atropelamento dos direitos dos alunos que, como já foi argumentado, é constante.
É ainda de referir que, relativamente à questão financeira que a AAUA ultrapassa, durante os períodos mais críticos houve 0 de apoios monetários por parte da UAc, apesar da AAUA continuar a exercer as suas funções na promoção da UAc e no bem-estar dos alunos da UAc, situação que continua inalterável, lamentavelmente.

Exertos da legislação mencionada:

RJIES – Regime Juridico das Instituições do Ensino Superior
Titulo I
Artigo 21
Associativismo estudantil

1 – As instituições de ensino superior apoiam o associativismo estudantil, devendo proporcionar as condições para a afirmação de associações autónomas, ao abrigo da legislação especial em vigor.
2 – Incumbe igualmente às instituições de ensino superior estimular actividades artísticas, culturais e científicas e promover espaços de experimentação e de apoio ao desenvolvimento de competências extracurriculares, nomeadamente de participação colectiva e social.

Decreto de lei n.º 23/2006, publicado em Diário da República n.º 120/2006, Série I-A de 2006-06-23
SECÇÃO II
Direitos das associações de estudantes
SUBSECÇÃO I
Disposições gerais
Artigo 16.º
Instalações

1 – As associações de estudantes têm direito a dispor de instalações próprias nos estabelecimentos de ensino a que se encontram afectas, cedidas a título gratuito, mediante protocolo a celebrar com os órgãos directivos das respectivas entidades escolares, de forma a melhor prosseguirem e desenvolverem a sua actividade.

(…)

SUBSECÇÃO III
(…)
Artigo 21.º

Participação na vida académica
1 – As associações de estudantes do ensino superior têm direito a ser consultadas pelos órgãos de gestão das escolas em relação às seguintes matérias:
a) Plano de actividades e plano orçamental;
b) Orientação pedagógica e métodos de ensino;
c) Planos de estudo e regime de avaliação de conhecimentos.
2 – As consultas previstas no número anterior devem permitir que as associações de estudantes do ensino superior se possam pronunciar em prazo não inferior a 15 dias a contar da data em que lhes é facultada a consulta.
3 – As associações de estudantes do ensino superior têm direito a colaborar na gestão de salas de convívio, refeitórios, bares, teatros, salas de exposição ou de conferências, campos de jogos e demais instalações existentes nos edifícios escolares ou afectos a actividades escolares que se destinem ao uso dos estudantes de mais de um estabelecimento de ensino, ao uso conjunto de diversos organismos circum-escolares, ao uso indiscriminado e polivalente de estudantes e restantes elementos da escola ou ao uso do público em geral.
4 – As associações de estudantes do ensino superior têm direito a participar na elaboração das bases fundamentais da política de acção social escolar, podendo colaborar na realização dos respectivos programas.
5 – As associações de estudantes do ensino superior podem, ainda, participar na gestão dos organismos de acção social escolar do ensino superior.
6 – O direito conferido no número anterior exerce-se na gestão dos organismos centrais de acção social escolar do ensino superior a nível de cada estabelecimento de ensino, bem como dos departamentos responsáveis pelas cantinas, residências e bolsas de estudo.

Regulamento n.º 257/2015 publicado em Diário da República n.º 95/2015, Série 2 de 2015-05-18 – Regulamento Interno das Residências Universitárias
Capitulo I, Artigo 1
(…)

2— Os Serviços de Ação Social da UAc (S.A. S.U.A) poderão ainda considerar outras situações de alojamento, nomeadamente, de estudantes da UAc deslocados não bolseiros, de estudantes ao abrigo de programas de mobilidade ou de estudantes que desenvolvam as suas atividades na UAc
no âmbito de projetos de formação avançada, de investigação ou de acordos com outras entidades.
3 — Podem ainda beneficiar de alojamento nas R.U., os trabalhadores, os bolseiros ou os colaboradores eventuais da UAc, quando em trabalho fora da sua ilha de residência, ou docentes e investigadores e técnicos de outras instituições quando no âmbito de projetos ou acordos de colaboração com a UAc.
4 — Poderão ainda ficar alojados os familiares diretos dos alunos alojados, assim se considerando os pais e os irmãos, desde que maiores de idade.

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Comunicado devido a atuação do Conselho Geral

A Associação Académica da Universidade dos Açores após ter efetuado várias diligências, junto do Conselho Geral, designado neste comunicado por CG, e da Reitoria da Universidade dos Açores, para completar o número de representantes estatutário dos estudantes, obteve uma resposta enviesada. A eleição dos 2 estudantes para o CG, órgão de governo da Universidade dos Açores, tem a particularidade de representar 85 % comunidade académica. Os dois conselheiros do CG com mais legitimidade representativa. Assim entendemos que o boicote à representação dos estudantes no CG traduziu-se na desvalorização da lealdade e respeito mútuo institucionais. Considerando que:
  • O CG não considerou as eleições antecipadas para eleição dos representantes dos estudantes;
  • O CG da Universidade dos Açores ao consentir a subtração de 1 conselheiro representante dos estudantes não traduz os cerca de 2800 estudantes;
Revelou-se ineficácia e insensibilidade para a superação de um problema cuja resolução é da sua competência e estava no tempo ao seu alcance. Considerando ainda que:
  • O CG está ferido de falta do princípio da democraticidade;
  • O CG está ferido de falta do princípio da proporcionalidade;
  • O CG está ferido de falta do princípio da participação;
  • O CG está ferido do princípio da igualdade;
  • O CG não procede com equidade;
  • O CG não decide com neutralidade sobre os interesses que aprecia.
A Associação Académica da Universidade dos Açores, entende que a eleição do Reitor da Universidade dos Açores forjada, não cumpre no essencial a prossecução do interesse e da proteção da confiança dos estudantes. A eleição do Reitor será feita por um colégio incompleto e de independência por esclarecer, com falsa conceção do valor dos estudantes da Universidades dos Açores, pelo que o candidato eleito apenas representará o entendimento administrativo de um corpo sectorial. Não nos revemos na candidatura parcial, não nos revemos numa reitoria que não tem como principal objetivo a qualidade implícita na condição de estudante do ensino superior, nos Açores.        
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Posição da AAUA face aos procedimentos de antecipação/mudança do sistema de pagamento da mensalidade da residência Universitária das Laranjeiras

A Associação Académica da Universidade dos Açores após uma receção de pedido de apoio por parte de alunos bolseiros deslocados, que se encontram em situação de insuficiência económica para suprir com o estabelecido no que se refere às instruções de antecipação/mudança do sistema de pagamento da mensalidade na Residência Universitária das Laranjeiras, reuniu com a Sra. Diretora dos Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores (SASUA), de forma a obter esclarecimentos face à adoção do procedimento desta antecipação/mudança. A AAUA também reuniu com um grupo de alunos que se encontra, conforme explanado, em dificuldade para cumprir com o disposto e, ainda obteve breves esclarecimentos junto da DGES – Direção-Geral do Ensino Superior.  Assim, após terem sido ouvidas todas as partes, expomos que:
 
  1. Compreende-se a necessidade burocrática do cumprimento do exposto, não obstante tal exigir, por parte dos alunos, um esforço financeiro num muito limitado prazo de tempo;
  2. Considera-se o prazo de comunicação do procedimento, por parte do SASUA é manifestamente insuficiente, dando aos alunos apenas 5 dias para cumprir com o pagamento que só teria de ser efetuado até ao início do mês de janeiro, sendo que desses 5 dias apenas 3 foram dias úteis;
  3. Lamenta-se o atraso na informação dada aos alunos, por parte do SASUA, tendo sido dada dia 15 de dezembro, apesar da informação da DGES estar datada a 4 de dezembro;
  4. Lamenta-se que tal situação tenha criado instabilidade junto dos alunos, em especial numa época de avaliações;
  5. Recomenda-se aos alunos visados pelas alterações a exporem os seus casos, individualmente, em particular os de manifesta insuficiência económica, bem como aos agregados familiares que visem mais do que um aluno.
Cabe aos SASUA divulgar junto dos alunos quaisquer novos procedimentos que tenham sido, entretanto, emanados por parte das entidades competentes, sabendo a AAUA, através da DGES que novos procedimentos já foram comunicados, estando em falta a comunicação à comunidade académica por parte da UAc.
 
20.12.2017